Tag: TJRN

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, o pedido de uma cooperativa de saúde, para excluir de uma sentença ...

O Tribunal de Justiça julgou improcedente Revisão Criminal proposta por um homem condenado, em segunda instância, a pena de 25 ...

 A Justiça potiguar, por meio de decisão do TJRN, que o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do Estado ...

O Tribunal Pleno da Justiça Estadual do RN determinou a transferência do julgamento de uma ação penal em que os ...

Uma instituição bancária terá que declarar a inexistência de um débito, cobrado de uma aposentada que teve descontos sobre o ...

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar manteve sentença inicial da 7ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem ...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a pena de um ano de reclusão, em regime ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi sentenciado pela Vara Única da comarca de Martins, que determinou o ...

A Prefeitura de Natal se comprometeu a pagar aos professores da rede pública municipal de ensino os mesmos valores praticados ...

Inexistência de saldo no uso de operação financeira pelo sistema Pix gerou condenação a um cliente bancário. A decisão é ...