Tag: TJRN

Uma companhia aérea terá que restituir o valor de R$ 38.142,10 a uma consumidora, diante do cancelamento da reserva efetuada, ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve condenação, imposta a um homem, preso por tráfico de drogas, praticado no bairro de ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, confirmando liminar anteriormente deferida, determinou a um plano de ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Ação Civil Pública de Responsabilização pela Prática de ...

O Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, que pleiteou ...

Uma criança de pouco de três anos de idade conseguiu liminar perante a 2ª Vara Cível de Mossoró determinando ao ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, negou recurso interposto por um ...

Um homem foi condenado a uma pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo ...

A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de ...

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo tomou ...