TRE-RN e TJRN se unem para combater a desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Tribunal de Justiça (TJRN) se uniram para combater ...
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Tag: TJRN
Contratante que descumpriu acordo com distribuidora de gás é condenado
A Décima Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou um cidadão, que estabeleceu contrato de licenciamento de marca e ...
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Liberdade para acusado de tráfico de drogas na capital potiguar é negada
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus, movido em favor de um homem acusado do crime ...
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Homem é condenado por estelionato para aquisição ilegal de veículo
A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a um ano e oito meses de reclusão pela ...
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Empresa sofre condenação por fornecer curso profissionalizante incompleto
A 4ª Vara Cível de Mossoró condenou a empresa de cursos profissionalizantes Orion Formação Profissional, a restituir o valor de ...
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Unimed terá que autorizar procedimento para cliente em outro estado
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou, mais uma vez, uma demanda voltada às obrigações que devem ser cumpridas pelos ...
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Empresa é condenada por falha na entrega de móveis projetados
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que ...
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Aprovada em concurso garante na justiça direito a nova convocação para tomar posse
O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do ...
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Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização
A 10ª Vara Cível de Natal condenou o Rarus Hotel em Ponta Negra (GN Hotelaria Ltda.) ao pagamento de retribuições, ...
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Justiça condena comerciante e determina tratamento psiquiátrico a policiais militares por crime de extorsão mediante sequestro em Natal
O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial ...
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