Tag: TJRN

Erro no diagnóstico de um exame de ultrassonografia motivou condenação da empresa de saúde responsável por este atendimento técnico a ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Tribunal de Justiça (TJRN) se uniram para combater ...

A Décima Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou um cidadão, que estabeleceu contrato de licenciamento de marca e ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus, movido em favor de um homem acusado do crime ...

A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a um ano e oito meses de reclusão pela ...

A 4ª Vara Cível de Mossoró condenou a empresa de cursos profissionalizantes Orion Formação Profissional, a restituir o valor de ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou, mais uma vez, uma demanda voltada às obrigações que devem ser cumpridas pelos ...

A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que ...

O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do ...

A 10ª Vara Cível de Natal condenou o Rarus Hotel em Ponta Negra (GN Hotelaria Ltda.) ao pagamento de retribuições, ...