Tag: TJRN

A 18ª Vara Cível de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde de Natal autorize, em ...

Uma construtora terá de ressarcir dois clientes, em valores de R$ 7.923,24 (pagamento inicial do contrato), R$ 1.317 (taxa de ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que uma operadora de plano de saúde reembolse um cliente, ...

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o qual já decidiu que a negativa ...

De forma unânime, os desembargadores do Pleno do TJRN não deram provimento ao recurso, interposto pelo Ministério Público, que pretendia ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou apelo e manteve a sentença prolatada pelo juiz ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques reconheceu como constitucional, em uma decisão monocrática, a Lei Estadual ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou, de forma liminar, que o Município ...