Tag: TJRN

O Tribunal Pleno do TJRN, na última sessão judicial do ano, determinou que o Estado realize a progressão vertical de ...

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado pela prática dos delitos de feminicídio tentado e ameaça, ...

O desembargador Amílcar Maia, pouco antes de tomar posse como o novo presidente do TJRN, na solenidade realizada na última ...

Na quarta-feira, dia 21 de dezembro de 2022, a assessoria do Tribunal já havia divulgado em sua rede social, um ...

O Pleno do TJRN julgou procedente pedido, movido pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para declarar a inconstitucionalidade do artigo ...

O 66° presidente da história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte toma posse nesta quinta-feira, 5 de ...

O Tribunal de Justiça do RN lançou edital para seleção de 100 estagiários remunerados do ensino médio, com a convocação ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza no dia 5 de janeiro de 2023, às 17h, no ...

Um cidadão ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que pedia indenização pela ...

Em um julgamento de embargos de declaração, recurso que serve para esclarecer uma suposta omissão em uma decisão anterior, o ...