Tag: TJRN

O Pleno do TJRN não concedeu o pedido, realizado feito pelo Estado, que questionou o prazo estabelecido em uma decisão ...

O plano de saúde de uma paciente que sofre de Leucemia foi condenado a fornecer, de forma imediata e integral, ...

Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a uma passageira ...

Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a ...

Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo ...

A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento ...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de ...

O Pleno do TJRN não deu provimento a um novo recurso, embargos de declaração, interposto pela Mesa Diretora da Câmara ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial no sentido de garantir o fornecimento ...

Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN mantiveram o local de realização de julgamento, pelo Tribunal do Júri, de um ...