Homem preso com armamento ilícito obtém redimensionamento da pena
Um homem preso, após ser flagrado na própria residência com a posse de armamento de origem ilícita, na cidade de ...
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Tag: TJRN
2ª Câmara Cível do TJ/RN rejeita alegações de consumidor que não recebeu correspondência do Serasa e nega dano moral
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um recurso, que pretendia a reforma ...
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Negado pedido para suspender decisão que garante oferecimento de disciplina em Curso de Medicina
A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso interposto por uma instituição de ensino superior que tinha por objetivo suspender decisão liminar ...
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Candidata ao cargo de agente socioeducativo da Fundase conquista direito de participar do TAF
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu decisão que determina que o Diretor-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do ...
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Limite fiscal não pode servir de argumento para impedir promoção de servidor
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetivar a progressão de uma ...
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Padrasto e vizinho que abusavam sexualmente de criança na região Oeste são condenados
Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente ...
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Julgamento debate aplicação indevida de HC e mantém regressão de regime
A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência ...
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Membros de organização criminosa que agiam em Caicó são condenados pela Justiça
A Justiça estadual em Caicó condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa, ...
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Cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente deve ser custeada por plano de saúde, decide TJ/RN
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que um plano de saúde autorize cirurgia odontológica em uma técnica ...
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Idoso terá cirurgia no joelho custeada pelo Estado, decide TJ/RN
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve ...
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