Tag: TJRN

Os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN mantiveram julgamento anterior, que definiu a ocorrência de ‘Ilegitimidade’ em um mandado ...

Já estão disponíveis na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso ...

O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico ...

Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o ...

A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a ...

O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar a progressão para a Classe “H”, no mesmo nível, com ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento a um mandado de segurança, movido por um policial militar, que pleiteou ...

Idosa de 89 anos, usuária de um plano privado de saúde, que está com dificuldade de se alimentar por ter ...

Ao julgar denúncia de improbidade administrativa atribuída a um ex-prefeito de Rafael Fernandes, o Pleno do TJRN, em apreciação de ...