Tag: TJRN

O juiz convocado para o Pleno do TJRN Diego Cabral, em atuação no gabinete do desembargador Virgílio Macedo Jr., determinou ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos por um plano de saúde e pelos familiares de ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença que determinou a um plano ...

A Justiça da Comarca de Macaíba condenou um homem a uma pena de nove anos de reclusão e dez dias-multa, ...

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e ...

O Pleno do TJRN, por maioria, deu provimento a pedido, movido por uma instituição financeira, a qual, conforme o julgamento, ...

Um pedido de Revisão Criminal foi negado pelos desembargadores do Pleno do TJRN, os quais, em sessão plenária, não acataram ...

Uma empresa de plano de saúde terá que autorizar/custear a realização dos procedimentos “Osteotomia segmentar da maxila”, “Osteotomia Alvéolo Palatina”, ...

A juíza da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, Amanda Grace Dias, concedeu pedido de tutela provisória e determinou ...

Até o momento, dez nomes estão inscritos no MP RN para concorrer a lista sêxtupla que marca uma das etapas ...