Tag: TJRN

A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma ...

A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas, ...

Pedido de revisão criminal, formulado pela defesa de um homem, acusado de estupro de vulnerável, foi rejeitado no Pleno do ...

Uma empresa de turismo terá de realizar pagamento de danos materiais no valor de R$ 2.019,60, para cliente que havia ...

A 2ª Câmara Cível do TJ potiguar, por unanimidade, negou apelação movida por um plano de saúde de Natal contra ...

A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais um advogado preso na operação Carteiras, deflagrada ...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo ...

Os Embargos apresentados pela defesa de um homem que será submetido a júri popular, pelo crime de homicídio qualificado, cujo ...