Tag: TJRN

A 3ª Câmara Cível manteve uma decisão liminar de primeira instância que a havia determinando a implantação de sistema de ...

O Pleno do TJRN julgou como improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, preso por roubo ...

Uma consumidora do Município de São Paulo do Potengi será indenizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande ...

Esta é a última semana para se inscrever para o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento ...

Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de ...

O juiz Otto Bismarck, da 4ª Vara Cível de Natal, determinou que um plano de saúde restabeleça a cobertura em ...

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande ...

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O Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que teve a prisão temporária decretada em julho de 2020 e ...