Tag: TJRN

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda que envolve a cobrança indevida, por parte de ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de dois estrangeiros, naturalizados brasileiros, ...

A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal definiu o valor indenizatório a ser pago por instituição de ensino superior, ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão de tutela antecipada, expedida pela Comarca de Currais Novos, determinando que ...

Em decisão monocrática, o desembargador Dilermando Mota indeferiu um pedido liminar feito por estabelecimento comercial do ramo farmacêutico que exerce ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, através de acórdão, sentença originária da 3ª Vara Cível de Natal que determinou ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, o que foi decidido pela sentença da Unidade Judiciária de Delitos de ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, a qual condenou ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em uma das recentes sessões ordinárias e em atenção ao princípio da razoabilidade e ...