Tag: TJRN

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar uma demanda relacionada ao concurso público para o ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN concederam o pedido recursal, apresentado por um professor da rede estadual de ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a ...

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu habeas corpus, movido pela defesa de um homem incurso, pela 12ª Vara Criminal ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN não acataram a apelação, feita pela defesa de um homem, que ...

A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim determinou que o município de Parnamirim promova e custeie a realização ...

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso do Estado do Rio Grande do Norte ...

Os desembargadores integrantes do Plenário do TJRN não acataram o argumento de ilegalidade na quebra do sigilo telefônico e mantiveram ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e ...