Tag: TJRN

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu decisão que determina que o Diretor-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do ...

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetivar a progressão de uma ...

Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente ...

A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência ...

A Justiça estadual em Caicó condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa, ...

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que um plano de saúde autorize cirurgia odontológica em uma técnica ...

A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve ...

Os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN mantiveram julgamento anterior, que definiu a ocorrência de ‘Ilegitimidade’ em um mandado ...

Já estão disponíveis na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso ...

O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico ...