Por abandono de cargo, médica é exonerada dos quadros da Prefeitura de Natal
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal ...
Read more
Tag: TJRN
Idosa internada com infecção hospitalar deve ter tratamento domiciliar custeado por plano de saúde, decide TJ/RN
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso apresentado por um plano de saúde com atuação na cidade ...
Read more
Justiça eleva valor de indenização por inscrição indevida em cadastros de restrição de crédito
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou ação relacionada à inscrição indevida, promovida por uma instituição bancária, nos cadastros de ...
Read more
Servidor Estadual garante na Justiça reenquadramento junto ao IPERN
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da ...
Read more
Postagens desabonadoras da imagem de prefeito deverão ser retiradas do ar, decide TJ/RN
Um blogueiro deve retirar do seu diário pessoal na internet, no prazo de 15 dias, a contar da intimação da ...
Read more
Concurso TJRN: mais de 16 mil candidatos fazem prova neste domingo (4/6)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza neste domingo (4/6) as provas do concurso público para ...
Read more
Justiça condena Rogério Marinho em ação por improbidade administrativa
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PL) à perda do mandato ...
Read more
Justiça determina que companhia de turismo pague indenização a cliente por danos morais e materiais
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil, ...
Read more
Câmara Criminal mantém prisão de homem acusado de violência doméstica
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a prisão de um homem, pela prática dos delitos descritos ...
Read more
Diversos regramentos da Câmara Criminal do TJ/RN são modificados
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), órgão julgador do Poder Judiciário especializado na ...
Read more
