Tag: TJRN

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou, de forma liminar, que o Município ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente o pedido de uma empresa, montadora de móveis, condenada pela 14ª Vara ...

O Pleno do TJRN negou pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado à pena definitiva de ...

O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, ...

Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande ...

Mantida pena de 97 anos de reclusão para condenado por latrocínio e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró Mantida ...

A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em ...

A sessão do Tribunal Pleno do TJRN, na última quarta-feira (7/6), definiu a formação de Lista Tríplice para vaga de ...

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje, 6 de junho, os gabaritos preliminares das provas aplicadas no último domingo (4/6), ...