TJ mantém liminar e determina que plano de saúde realize cirurgia de crânio em bebê com três meses de vida
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. indeferiu pedido feito por um plano de saúde para suspender decisão da 7ª Vara Cível ...
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Tag: TJRN
Pedido de revisão de pena de envolvido em roubo de joias é negado pelo TJ/RN
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão, movido pela defesa de um homem, o qual, ...
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Liminar garante participação de candidato em curso de formação para praças da PM/RN
O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou, em caráter liminar, a inscrição de ...
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Prisão de envolvidos em tráfico de metafetaminas é mantida pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação penal, condenou três ...
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Júri de integrantes de facção criminosa será transferido para Natal
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN atenderam ao pedido para o deslocamento do Tribunal do Júri, relacionado ...
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Mantida internação hospitalar para homem com transtorno bipolar flagrado com arma e munições
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão, determinada pela 7ª Vara Criminal de Natal, relacionada a um ...
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Justiça mantem decisão que obriga Estado a reajustar valores de pensões por morte
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores ...
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Plano de saúde deve custear procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente o pedido para que uma paciente pudesse dar continuidade ao ...
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Mantida penalidade de motociclista acusado de homicídio culposo
A Câmara Criminal do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pela defesa de um homem, condenado por homicídio ...
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Plano de saúde deve indenizar criança vítima de traumatismo craniano grave após negar tratamento
A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e ...
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