Tag: TJRN

A 3ª Vara Cível de Mossoró determinou, por meio de uma decisão de antecipação de tutela, o bloqueio de R$ ...

O Tribunal Pleno do TJRN definiu, nesta quarta-feira (25/9), a lista tríplice de advogados e advogadas inscritos para concorrer à ...

Estabelecidas, em segunda instância, as penas definitivas para sete acusados envolvidos com tráfico de drogas, com estipulação de período de ...

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sentença da 18ª Vara Cível da ...

Decisão do Tribunal Pleno do TJRN determinou que a Secretaria Estadual de Saúde conclua processo administrativo de um médico, que ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma companhia aérea a pagar o valor de ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar uma demanda que envolve uma investigação sobre uma suposta ...

Uma médica radiologista da Secretaria Estadual de Saúde conquistou o direito, na Justiça, de ser indenizada pelos danos morais resultantes ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que um banco deve pagar indenização a um cliente por problemas ...