Empresa não consegue reverter na Justiça classificação sobre sua situação fiscal
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de uma empresa que buscava retirar a classificação de “situação ...
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Tag: TJRN
Consumidora será indenizada por fabricante após comprar fogão defeituoso
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação de uma consumidora em um caso envolvendo a ...
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Plano deve cobrir procedimentos reparadores após cirurgia bariátrica
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda voltada a definir se os procedimentos cirúrgicos indicados, ...
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Consumidor de Mossoró garante na Justiça suspensão de cobranças e corte de abastecimento em sistema gerado por energia solar
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) suspenda a cobrança ...
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Motorista de ambulância do Estado será indenizado por perda auditiva devido a função
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Usucapião em área de proteção ambiental em Natal é negado pela Justiça
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente o pedido de usucapião de um imóvel localizado ...
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Passageiro que esperou embarque por mais de 4 horas será indenizado por empresa de ônibus
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou uma ação favorável ao pedido de um homem contra uma ...
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Policial Civil assegura na Justiça pagamentos de diferenças salariais por acúmulo de funções
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A 5ª Vara da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por um supermercado contra a Companhia Energética do ...
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