Tag: TJRN

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a negativa a um pedido de restituição de veículo automotor, apreendido na ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu ...

A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim determinou que o poder público daquele município realize cirurgia de glaucoma ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar uma demanda relacionada ao concurso público para o ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN concederam o pedido recursal, apresentado por um professor da rede estadual de ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a ...

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu habeas corpus, movido pela defesa de um homem incurso, pela 12ª Vara Criminal ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN não acataram a apelação, feita pela defesa de um homem, que ...