Tag: TJRN

A Justiça na Comarca de Touros condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por ...

A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde deve ressarcir, no valor de R$ 12 ...

A Justiça determinou que um plano de saúde deve fornecer medicação para uma grávida que foi diagnosticada com a Síndrome ...

A Justiça determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) seja condenada a indenizar uma empresa no ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido de nulidade por cerceamento de defesa, apresentado pela defesa de um homem, ...

A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão e em uma sessão com mais de 100 recursos julgados, voltou a ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve garantir a internação de idoso em uma Unidade ...

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade ...

Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, após cliente solicitar ...