Tag: TJRN

O Tribunal de Justiça manteve decisão proferida favoravelmente a um motorista da Uber que solicitou sua reintegração à plataforma do ...

A 3ª vara Criminal de Natal, sob a titularidade do juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, encerrou as atividades em 2019 ...

A comarca de São José do Campestre, situada no Agreste Potiguar, condenou Vinícius Façanha Cabral, Rômulo Augusto da Cunha Moreira ...

Resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN alterou a competência da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN chegou a sua última sessão do ano, nesta terça-feira (17), contabilizando ...

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça RN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de José ...

Sessão do tribunal do júri popular realizada nesta segunda-feira (9) terminou com a condenação de Francisco Soares dos Santos a ...

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelos Municípios de Almino Afonso, Encanto, ...