Tag: TJRN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de José ...

Sessão do tribunal do júri popular realizada nesta segunda-feira (9) terminou com a condenação de Francisco Soares dos Santos a ...

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelos Municípios de Almino Afonso, Encanto, ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Administração ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (4) a discussão sobre a constitucionalidade da Lei nº ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN condenou de forma unânime o Município de Natal a fornecer ...

Eudes Leonardo de Lima, acusado do crime de latrocínio que teve como vítima o jovem Arthur Lima de Oliveira, praticado ...

A realização de audiências com a utilização de videoconferência já faz parte da rotina da 9ª Vara Cível da comarca ...

Em Sessão do Tribunal do Júri, nessa terça-feira (26), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o réu Maurício Mardrey Teixeira foi ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público e por uma ré, então ...