Tag: TJRN

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual ...

O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a fazer o pagamento de R$ 5.596.945,35 referente à ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela ...

A presidente do Comitê de Valorização Feminina do Poder Judiciário potiguar, desembargadora Zeneide Bezerra, realizou a instalação dos trabalhos do ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do ...

A Casa da Justiça e Cidadania realizou até o final de setembro deste ano 15.269 atendimentos nas áreas de proteção ...

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizará a primeira correição ordinária das suas unidades administrativas. O procedimento tem como objetivo ...

A Presidência da Câmara Criminal do TJRN encerrou a sessão dessa terça-feira, 8, com a divulgação, em tom positivo, da ...

A juíza Andressa Luara Holanda condenou o ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele ...