TJRN alcança Selo Prata em Prêmio CNJ de Qualidade e fica entre melhores tribunais do país
Resultado acima das expectativas é como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte avalia a colocação obtida entre ...
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Tag: TJRN
Acusado de tráfico no interior do RN tem HC julgado e negado
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela ...
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Falta de previsão legal para extensão de remição de pena não é suficiente para se negar direito
Uma decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a discutir qual a extensão das medidas de ...
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Grupo de Apoio às Metas do CNJ produziu 4.700 sentenças em dois anos de atuação no RN
Em dois anos de atuação, o Grupo de Apoio criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento ...
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Guamaré: lei que cria cargo comissionado para atividade de provimento efetivo é inconstitucional
A criação de cargos comissionados para o desenvolvimento de atividades análogas às de cargos de provimento efetivo no Município de ...
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14ª Semana Nacional de Conciliação celebra mais de mil acordos no RN e negocia R$ 2,64 milhões
A 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, alcançou a marca ...
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Definida pena para envolvidos em facção criminosa e tráfico de drogas em Natal
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas a serem aplicadas a três homens, acusados de tráfico e associação para ...
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Júri popular condena réu acusado de feminicídio contra ex-companheira em abril deste ano
Sessão do Júri Popular realizada na última quarta-feira (13), resultou na condenação de Décio Fonseca Sobrinho, pelo crime de homicídio ...
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2º Juizado da Fazenda Pública de Natal pagou R$ 29 milhões em RPVs entre 2017 e 2019
Desde o ano de 2017, o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal já realizou o pagamento de R$ ...
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Pleno do TJ determina que Estado custeie tratamento de escoliose em adolescente carente
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, determinou ao secretário estadual de Saúde que providencie ...
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