Ex-prefeito tem penalidade mantida por atos de improbidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN atendeu, em parte, ao recurso movido pela defesa de Francisco ...
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Tag: TJRN
A pedido do MPRN, júri de integrantes de facção criminosa é transferido de Areia Branca para Mossoró
O júri popular de dois integrantes de uma facção criminosa será transferido de Areia Branca para a de Mossoró, diante ...
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Projeto auxilia Juizado Especial de Baraúna com 384 movimentações processuais
No período de 08 a 12 de julho deste ano o projeto de Apoio ao Desenvolvimento Jurisdicional-ADJ, através da equipe ...
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Município de Natal não poderá descontar remuneração de grevistas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do ...
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Operação Emissários: decisão nega liminar para impedir uso de gravações de conversas de advogados
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB ...
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Desembargador Glauber Rêgo é o novo presidente do programa Novos Rumos
A presidência do TJRN publicou a Portaria nº 908-TJ, a qual designa o desembargador Glauber Rêgo e a juíza de ...
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TJRN disponibiliza cartilhas e lança nova versão do sistema PJe nesta segunda (29); prazos serão suspensos
O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta segunda-feira (29), às 9h, o lançamento oficial da versão 2.1 do sistema ...
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TJRN define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN na sessão de 31 de julho
O presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador João Rebouças, informou ao colega e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), ...
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Justiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente ...
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Juizado Especial de Nova Cruz promove programação especial em comemoração aos 10 anos de criação
O Juizado Especial da comarca de Nova Cruz, sob a titularidade da juíza Tatiana Socoloski, promoverá uma série de atividades ...
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