Ano judiciário de 2020 é aberto pelo presidente do TJRN com balanço e novas perspectivas
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, abriu oficialmente o início das atividades no Poder Judiciário ...
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Tag: TJRN
PJe estará indisponível para manutenção programada dias 4 e 5 de janeiro
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º e 2º ...
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Acusado de assalto no Centro de Natal não foi solto em audiência de custódia
Sobre os acusados do crime que culminou na morte do coronel PM Francildo de Souza Nunes, no último dia 28 ...
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Decisão do TJRN mantém reintegração de motorista afastado pela Uber
O Tribunal de Justiça manteve decisão proferida favoravelmente a um motorista da Uber que solicitou sua reintegração à plataforma do ...
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Eficiência: 3ª Vara Criminal de Natal alcança desempenho superior a 100% em todas as metas do CNJ
A 3ª vara Criminal de Natal, sob a titularidade do juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, encerrou as atividades em 2019 ...
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Operação Silêncio: Justiça condena três acusados de tráfico de drogas e organização criminosa
A comarca de São José do Campestre, situada no Agreste Potiguar, condenou Vinícius Façanha Cabral, Rômulo Augusto da Cunha Moreira ...
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Juizados: resolução altera competência da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência
Resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN alterou a competência da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência ...
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Câmara Criminal encerra atividades em 2019 com mais de 3 mil recursos julgados
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN chegou a sua última sessão do ano, nesta terça-feira (17), contabilizando ...
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Lei que autoriza tráfego de táxis em corredores de ônibus em Natal é declarada inconstitucional
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça RN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº ...
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Culpa exclusiva da vítima em acidente com trem exclui dever de indenizar de empresa pública, decide TJ-RN
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente ...
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