Grupo de Apoio às Metas do CNJ tem competência ampliada para julgar casos de violência doméstica
O Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no cumprimento ...
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Tag: TJRN
Decisão tranca ação penal contra advogada denunciada por fraude
A Câmara Criminal do TJRN, à maioria de votos, decidiu trancar ação penal contra a advogada Alexsandra Cortez Torquato, a ...
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Comissão de Segurança Pública da OAB/RN media impasse sobre custódia de presos
A Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), ...
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Justiça determina que Município e Caern implantem rede de esgoto doméstico no Panatis em dois anos
Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas ...
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Gestão participativa: pesquisa sobre metas da Justiça Estadual para 2020 termina neste domingo (11)
Segue aberta até o próximo domingo (11) pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano ...
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Penas pecuniárias: Vara Única de Arez lança edital de cadastramento para inscrição de entidades
A comarca de Arez abriu edital de cadastramento para entidades e projetos, com finalidade social, que desejem participar da seleção ...
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Provimento da Corregedoria define procedimentos para custódia de presos em hospitais
O corregedor geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amaury Moura Sobrinho, editou provimento para disciplinar a custódia ...
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Avanço: 2ª Vara de Assu inicia força-tarefa para digitalização de processos
A 2ª Vara da Comarca de Assu deu início ao trabalho de uma força-tarefa com o objetivo de expandir o ...
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Decisão judicial garante tratamento para paciente com câncer de mama
Em decisão liminar, a juíza Thereza Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a administradora de plano de ...
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“Emissários”: Câmara Criminal deve apreciar novo HC nesta terça-feira (6)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu para a próxima terça-feira (6) a continuidade do julgamento de ...
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