Tag: TJRN

Uma construtora foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais após entregar imóvel vendido ao cliente ...

Decisão do Pleno do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Sandra Elali, destaca a possibilidade judicial da utilização dos chamados ...

Homem que residia com a mãe, portadora do mal de Alzheimer, e condenado em primeiro grau por praticar estelionato contra ...

A 1ª Vara da Comarca de Caicó não deu provimento a pedido de indenização por danos materiais e morais feito ...

Um morador de Mossoró que teve seu CPF cadastrado indevidamente em órgãos de proteção ao crédito será indenizado no valor ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que não incluiu o pagamento de dano moral, para uma cliente ...

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença que condenou a Companhia de Águas e ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara de Apodi, a qual determinou que ...

Atraso no voo, longa espera no interior da aeronave e cancelamento posterior. Esse foi o roteiro de uma quase viagem ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade ...