Família de criança autista será indenizada por plano de saúde após negativa de autorização
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de plano de ...
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Tag: TJRN
Após seguradora devolver moto com falhas motorista de aplicativo será indenizado
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de um motoqueiro de aplicativo contra ...
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Paciente será indenizado por Plano de Saúde após demora de aturização de cirurgia
A demora injustificada na realização de uma cirurgia levou à condenação de um plano de saúde ao pagamento de indenização ...
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Falhas sucessivas em retífica de automóvel geram condenação de empresa
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou uma empresa de serviços automotivos ao pagamento de indenização material e moral, para um ...
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Empresa de material de construção é condenada após vícios em produtos
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenização por danos materiais ...
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Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie, ...
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Usuário de plataforma terá perfil reativado e será indenizado, decide Justiça
Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e ...
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Homem é condenado por discriminação de identidade de gênero em Mossoró
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou um homem a dois anos de prisão e dez dias-multa pelo crime de ...
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Empresa de transporte de aplicativo é condenada por extravio de mercadorias
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou uma empresa de transporte e de mercadorias por ...
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Justiça determina que companhia corrija cobrança indevida em sistema de energia solar em Ceará-Mirim
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra a Companhia ...
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