Empresa de proteção veicular é condenada por não pagar indenização à cliente após furto de motocicleta
Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um cliente em R$ 13.596,11 por danos materiais, além de pagar ...
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Tag: TJRN
Justiça determina que empresas custeiem cirurgia após ruptura de prótese mamária
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que empresas do setor de saúde custeiem integralmente uma cirurgia de retirada ...
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Justiça reconhece falha em procedimento médico e fixa indenização por danos morais
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma instituição de saúde que presta serviços médicos na capital do Estado do ...
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Plataforma de venda online é condenada consumidor que sofreu golpe após vazamento de dados
Uma plataforma de vendas online foi condenada a indenizar um consumidor que foi vítima de um golpe e sofreu prejuízos ...
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Loja e fabricante são condenadas por danos morais após venderem celular usado como novo em shopping de Natal
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja e uma fabricante a substituir um celular ...
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Demora excessiva em conserto de veículo gera indenização a cliente
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ordinária movida por uma consumidora contra ...
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Morador de Mossoró que tgeve nome negativado de forma indevida será indenizado pelo Muncípio
O 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Município de Mossoró ao pagamento de R$ 6 mil por danos ...
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Direito de isenção de IPVA para deficiente visual é reconhecido pela Justiça
A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPVA e determinou que ...
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Paciente que perdeu o globo ocular após mutirão de catarata em 2024 será indenizado pela Prefeitura de Parelhas
O Município de Parelhas ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma mulher que perdeu ...
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Paciente garante na Justiça custeio de cirurgias reparadoras pós-bariátrica
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente cirurgias plásticas reparadoras realizadas em paciente após cirurgia bariátrica, além de ...
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