Bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais é negado pela Justiça
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou um pedido para bloqueio de verbas públicas do Estado do ...
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Tag: TJRN
Justiça determina que Plano de Saúde forneça sensor de glicose e indenize paciente em R$ 4 mil
Uma operadora de saúde deverá fornecer, a um paciente diabético de 15 anos, dois sensores mensais do sistema de monitoramento ...
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Estado deve fornecer procedimento cirúrgico a paciente com quadro de glaucoma avançado
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a custear e realizar o procedimento cirúrgico de Ciclofotocoagulação Transescleral no ...
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Governo do RN é condenado a indenizar família de idosa que morreu à espera de UTI em hospital
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa que ...
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Justiça reconhece responsabilidade de rede social por golpe aplicado por meio de anúncio patrocinado
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado em relação ...
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Comerciantes são condenados por revenda de moto roubada e adulterada em Mossoró
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou dois comerciantes pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de ...
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Consumidor será ressarcido por fabricante de pneus por defeito em produto
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o reconhecimento de defeito em ...
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TJ/RN determina que CAERN respeite ordem rdem de convocação em concurso público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de Agravo de Instrumento ...
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Empresas e empresários são condenados por fraude em licitação no Município de Parnamirim
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou empresas do setor da construção civil e empresários por Ato de Improbidade ...
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Empresa é condenada por dispensa de ex-empregada gestante e vítima de violência doméstica
A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) determinou a uma empresa de comércio e manipulação de medicamentos a pagar ...
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