Tag: TJRN

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma operadora de plano de saúde após negativa de cobertura de tratamento para ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anulou dispositivos das Leis Complementares Estaduais nº 268/2004 ...

Um motorista foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos após causar um grave acidente de trânsito que resultou ...

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco após ter caído ...

A 1ª Vara da Comarca de Apodi julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou ...

O 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma digital após excluir, sem justificativa, ...

O Juizado Especial Cível da Comarca de Assú condenou uma loja de acessórios para celulares a substituir um aparelho que apresentou defeito ...

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou, à unanimidade de votos, recurso ...

O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de plano de saúde após a negativa de ...