Tag: TJRN

A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 12ª Vara Criminal de Natal que condenou um homem e uma ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento a recurso do Ministério Público e ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a validade de um contrato de empréstimo consignado firmado por meio eletrônico e ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a analisar uma demanda envolvendo ...

A 1ª Vara da Comarca de Assú condenou uma enfermeira após ela divulgar mensagens difamatórias contra a ex-diretora da Central de Atendimento ...

A Câmara Criminal do TJRN determinou a devolução de três veículos apreendidos durante investigação que apura supostos crimes de exploração ...

O Tribunal Pleno do TJRN determinou que o Estado promova a progressão funcional de uma servidora para a Classe “J”, ...

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Patu condenou o Município de Patu e o Fundo de Previdência Social Municipal ao ...

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente um pedido feito por uma consumidora e determinou que a Companhia Energética ...

Um hospital privado em Natal foi condenado após administrar medicação incorreta no soro de uma paciente gestante, que buscava tratamento ...