Banco digital é condenado por bloqueio irregular de recursos de evento paroquial
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um banco digital a liberar valores bloqueados e ...
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Tag: TJRN
Corte indevido de energia gera direito a indenização e restituição de valores a idosa em Caicó
Uma interrupção no fornecimento de energia elétrica, realizada sem aviso prévio e em dia não permitido pelas normas do setor, ...
Read moreCliente que teve nome negativado indevidamente será indenizada
Uma loja de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados ao pagamento de indenização ...
Read moreConsumidor será indenizado por empresa de energia solar por descumprimento contratual
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação de restituição de valores movida por um consumidor contra ...
Read moreMotorista que sofreu acidente será indenizado por empresa de home care
Uma empresa de home care foi condenada ao pagamento de R$ 11.734,95 por danos materiais a uma motorista após a ...
Read moreEstado deve conceder novo prazo para posse a aprovado em concurso público após demora administrativa de 16 anos
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu Mandado de Segurança para determinar que o Estado do Rio Grande do ...
Read moreJustiça bloqueia contas do Estado para custear tratamento domiciliar de criança com quadro de saúde grave
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de R$ 147.147,00 em verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte ...
Read morePaciente depressivo garante na Justiça indenização por danos morais de plano de saúde
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a ...
Read moreConsumidor será indenizado por negativação indevida
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor ...
Read morePedido de Associação de Moradores de Areia Preta para cancelamento de eventos agendados na Praia de Miami é negado pela Justiça
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pela Associação dos Moradores de ...
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