TJRN determina incorporação de adicional de insalubridade aos proventos de aposentadoria
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao recurso de um técnico em saúde aposentado e determinou a incorporação do ...
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Tag: TJRN
Justiça determina retirada de publicações ofensivas em redes de ‘criadora de conteúdo digital’
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma mulher, identificada como “produtora de conteúdo digital”, promova a imediata ...
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Banco não comprova contrato e terá que excluir nome do rol de devedores
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e confirmou a condenação ...
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Homem acusado de cometer assassinato dentro de academia no interior do RN vai a júri popular
Um homem acusado de homicídio será julgado pelo Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Caraúbas após ser julgada procedente ...
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Negativação de devedores dispensa comprovação de recebimento da notificação
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 14ª Vara Cível de Natal que julgou improcedentes os pedidos ...
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Plataforma de jogos online é condenada a indenizar apostadora em R$ 9 mil após cancelar apostas vencedoras
Os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte votaram por manter uma sentença que ...
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Locadora de veículos é condenada após cliente ficar sem assistência em viagem para velório do pai
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de ...
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Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia de criança após demora na resposta
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de Plano de Saúde autorize e custeie integralmente a ...
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Consumidor será indenizado em danos morais após descobrir cancelamento de voo às vésperas do embarque
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais, além de devolver 110 ...
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Oficina é condenada por serviço defeituoso e prejuízo a motorista de aplicativo no RN
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um motorista de aplicativo contra uma oficina após ...
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