Tag: TJRN

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o valor da condenação, imposto em R$ 3 mil para a Associação de ...

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma fintech brasileira de pagamentos a indenizar cliente, que é comerciante e ...

A juíza convocada pelo TJRN Maria Neíze de Andrade Fernandes determinou que o Município de Parnamirim disponibilize, em 24 horas, ...

A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acontece em 7 de janeiro de ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação de uma empreiteira que abandonou obra de ...

Duas fabricantes e uma concessionária, responsáveis pela montagem e venda de um veículo com defeito, terão que indenizar um cliente ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Mossoró, que condenou um homem preso pelos crimes ...

O juiz Eduardo Pinheiro foi eleito pelos desembargadores do Pleno do TJRN como titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) – ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, determinar à Companhia Energética do Rio Grande do ...

A Justiça Estadual determinou que uma operadora de saúde forneça, com urgência, serviço de enfermagem 24 horas por dia, conforme ...