Tag: TJRN

Uma agência de viagens foi condenada a indenizar um estudante por danos morais e materiais após descumprir contrato para agenciamento ...

A sessão do Tribunal do Júri referente ao assassinato do coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), Roberto Perdiza, 71, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-policial penal Dhayme Araújo da Silva a ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença proferida pela Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) da Comarca de ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve uma sentença, originária da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, que ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena aplicada para dois homens, acusados pelo crime de furto qualificado, os quais, ...

Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de um paciente após falha na troca de prótese de ...

Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer tratamento “home care” para um paciente com encefalopatia crônica, ...

O Tribunal Pleno do TJRN acatou o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança e reformou uma sentença inicial ...