Tag: TJRN

Uma decisão liminar do desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a imediata liberação de mercadorias apreendidas ...

Decisão no Tribunal de Justiça do RN voltou a discutir o entendimento do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários 598.099/MS ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Cruzeta, condenou um homem a uma pena de 15 ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a um recurso de Apelação movido pela defesa ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN determinaram que o Estado do Rio Grande do ...

Três espaços para ouvir depoimentos de crianças, adolescentes e jovens com o acompanhamento de equipe técnica qualificada para esta finalidade. ...

A juíza Ana Carolina Maranhão, em processo da 7ª Vara Criminal de Natal, condenou um cidadão pelos crimes de corrupção ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN voltaram a debater o conteúdo das Súmulas 269 ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências ...

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que disciplina a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em observância à Lei nº 13.465/2017, ...