Família receberá indenização de hospital por morte de paciente que não fez cirurgia
O Hospital São Lucas terá que pagar uma indenização a família de uma paciente que veio a falecer no leito ...
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Tag: TJRN
Unimed Natal poderá realizar tratamento com profissionais conveniados que ofertem a mesma terapia para tratar paciente com autismo
A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça ...
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Adolescentes envolvidos em assalto a motorista de aplicativo serão internados em estabelecimento educacional
Dois adolescentes envolvidos em ato infracional, análogo a roubo e associação criminosa, praticado contra um motorista de aplicativo terão que ...
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Servidora pública de Macaíba será indenizada após ser ofendida em postagens nas redes sociais
A juíza Lilian Rejane da Silva, do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba, determinou o pagamento de indenização por ...
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TJ/RN defere pedido da Defensoria Pública e Universidade terá que reduzir mensalidade de estudante durante a pandemia
Uma estudante da rede privada do ensino superior garantiu o direito de ter a mensalidade do seu curso reduzida durante ...
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Estudante que teve parte do dedo amputado em acidente dentro de sala de cinema será indenizado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN decidiram à unanimidade de votos, que um estudante que teve parte do ...
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TJ/RN nega HC para acusado de roubo em São Gonçalo do Amarante
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, ...
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Julgamento debate conversão de prisão em flagrante em preventiva, em caso de disparo de arma de fogo
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela ...
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Hospital e plano de saúde que negaram atendimento de urgência têm condenação ampliada
A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou a condenação do Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal (PAPI) e da ...
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Negado pedido de Habeas Corpus feito por alegado excesso de prazo
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, preso ...
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