Tag: TJRN

O ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões, teve mantida a sua condenação pela Terceira Câmara Cível do ...

Um motorista que foi impedido de exercer a função de motorista de aplicativo na plataforma Uber garantiu na justiça o ...

O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela ...

Decisão originária da 2a Câmara Cível do TJRN, por meio da relatoria da desembargadora Judite Nunes, manteve a obrigação do ...

Cartas precatórias e requerimentos no âmbito da Justiça Estadual potiguar agora serão tramitados pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). ...

Uma criança da cidade de Nova Cruz será indenizada pelos representantes de um parque de diversões após ter fraturado a ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou a Companhia de Águas e Esgotos ...

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do ...

A ex-prefeita do Município de Ouro Branco teve mantida a condenação por Improbidade Administrativa que foi proferida pela Comarca de ...

No caso de prisão domiciliar concedida a condenado em regime semiaberto, deve ser priorizada a instalação de tornozeleira eletrônica e ...