Tag: TJRN

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem um pedido de Habeas Corpus, voltaram a debater as ...

O Tribunal de Justiça do RN negou o pedido para que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) ...

O Tribunal de Justiça do RN declarou inconstitucional a instituição, em favor do Corpo de Bombeiros Militar, de taxa anual ...

Um homem preso após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, a qual encontrou mais de 70 quilos de maconha, acondicionados em ...

Um homem, preso pela suposta prática de tráfico de entorpecentes, após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, quando voltava da praia ...

Um policial militar que foi vítima de atropelamento provocado pelo condutor do veículo parado em uma blitz da operação “Lei ...

A tese de excesso de prazo da prisão preventiva para um padastro que está detido acusado de busar sexualmente de ...

Uma usuária do plano de saúde Hapvida Assistência Médica terá custeado pela seguradora a sequência de seu tratamento posterior à ...

A decisão que anulou a licitação feita pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para construção de quadras poliesportivas nas ...

O recurso interposto pelo Município de Parnamirim contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim que ...