Tag: TJRN

Durante o período de recesso forense no Poder Judiciário RN, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 06 ...

A Vara Única de Florânia condenou, em primeira instância, o ex-prefeito desse município, Sinval Salomão Alves de Medeiros, por ato ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento a Habeas Corpus, apresentado pela defesa de Wilbisson Ferreira do Nascimento, preso ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, em julgamento de Agravo Interno, confirmou entendimento do desembargador Cláudio ...

Um homem condenado a mais de nove anos de reclusão, em regime fechado, em decisão da 2ª Vara de Currais ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou a solicitação da defesa de um homem acusado da ...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação contra o banco Bradesco, que declarou a inexistência de uma dívida atribuída ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão por videoconferência, voltaram a debater a punibilidade quanto aos crimes ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda ...