Mantida condenação de psicóloga por cobrar valores para aprovação em exame psicotécnico
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de ...
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Tag: TJRN
Abatedouro de frango deve seguir as normas sanitárias de Mossoró, determina TJ/RN
Uma empresa que trabalha com abatedouro de frango em Mossoró deve se adequar às normas sanitárias previstas no Decreto Municipal ...
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‘Pacote Anticrime’: conversão de prisão em flagrante é foco em decisão
A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos e em concordância com a 16ª Procuradoria de Justiça, ressaltou que, ...
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Condenação de homens que agrediram empresário e esposa em festa é mantida pelo TJ/RN
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, no valor de R$ 20 mil, de ...
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Uber terá que reintegrar motorista afastado pela plataforma
Um motorista excluído pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda. por não ter utilizado a plataforma durante um determinado período de ...
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Internação domiciliar de idosa deve ser custeada por planos de saúde
A Unimed Natal e a Unimed Grande Florianópolis deverão fornecer, em 48 horas, contado ininterruptamente do conhecimento da decisão (não ...
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Justiça mantem contratação de empresa pelo Governo do Estado para fornecimento de kits de higiene e alimentação
A Justiça autorizou ao Governo do Estado a manter o contrato com uma empresa para fornecimento de materiais como Kit ...
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Covid-19: prazos processuais de processos físicos serão retomados a partir de 13 de outubro no RN
Os prazos processuais de feitos que tramitem em meio físico serão retomados em todo o Poder Judiciário do Rio Grande ...
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Nogueirão: Justiça acata pedido do MPRN e confirma decisão anterior, mantendo suspensas as atividades no estádio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça mantivesse decisão anterior em relação à abertura ...
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URGENTE: Estado consegue reaver posse do Estádio Juvenal Lamartine
O histórico Estádio Juvenal Lamartine voltou a ser propriedade do Governo do Estado. De acordo com a decisão da 3ª ...
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