TJRN mantém nulidade de lançamentos do IPTU sobre o imóvel do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município de ...
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Apagão durante festejos natalinos gera indenizações em favor de hotel
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela empresa Stemac ...
Read morePresidência, Vice e Corregedoria definem os novos juízes auxiliares desses órgãos
Durante a solenidade de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar, nesta quinta-feira (7), foram anunciados os nomes dos ...
Read moreTJ/RN nega habeas corpus a acusado de participação em roubo em prédio da capital
Um homem, acusado de praticar, com outros envolvidos, um roubo na Zona Sul de Natal, em um condomínio na Avenida ...
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As sanções contra o plano de saúde Unimed foram ampliadas pela Primeira Câmara Cível do TJRN, em virtude da empresa ...
Read moreCom 38 anos de magistratura, desembargador Vivaldo Pinheiro assume Presidência do TJRN
São quase quatro décadas de atuação na magistratura. Com essa experiência profissional, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro toma posse como ...
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O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, a solenidade de posse de seus novos dirigentes. ...
Read moreJustiça Estadual inaugura sede própria nesta terça-feira
O Tribunal de Justiça do RN inaugura nesta terça-feira (5), às 10h, a sua sede própria, situada no bairro de ...
Read moreTJRN paga R$ 122 milhões em precatórios e atinge novo recorde
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou hoje (29) a marca de R$ 122 milhões pagos ...
Read moreIndeferido pedido do Estado para desbloquear valor de débito com fornecedora do sistema prisional
Durante o plantão do recesso forense, o desembargador Cornélio Alves deferiu parcialmente pedido feito pelo Estado do Rio Grande do ...
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