Responsabilidade de comunicar liberação em alienações de automóveis é dos bancos
Uma decisão, sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, integrante da 1ª Câmara Cível do TJRN, ressaltou, mais uma vez, ...
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Tag: TJRN
Mantida decisão que determinou tratamento de idosa que sofreu AVC, em Caraúbas
Os desembargadores que integram a Segunda Turma da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município ...
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Acordo homologado pela comarca de Acari destina R$ 1 milhão para obras na região do Seridó
As Polícias Militar e Civil de Acari irão receber no dia 26 de outubro uma unidade integrada que servirá como ...
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Justiça estadual dá início a mais uma etapa da reabertura gradual de suas atividades, nesta quinta (15)
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte iniciou, nesta quinta-feira (15), a primeira fase da terceira etapa do Plano ...
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‘Outubro Rosa’: plano de saúde deve fornecer medicamento à paciente
No momento da campanha nacional de conscientização, denominada como “Outubro Rosa”, como iniciativa de prevenção e tratamento ao Câncer de ...
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Provedora de internet terá que pagar multa imposta pelo Procon Natal
A empresa Cabo Telecom interpôs um recurso junto a 1ª Câmara Cível do TJRN, pedindo a anulação da multa no ...
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Anulada homologação de candidaturas dos delegados da Pré-Conferência de Revisão do Plano Diretor de Natal
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal anulou o ato homologatório das candidaturas dos delegados da Pré-Conferência ...
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Justiça nega liminar à associações para suspensão de portaria que trata de cadastramento e tramitação de processos criminais no PJe
Ao apreciar ação ordinária, ajuizada pela Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Assep/RN) ...
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Idoso garante direito a acolhimento em instituição de longa permanência
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de João Câmara contra decisão ...
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TJRN recebe parecer jurídico sobre necessidade da reparação da escravidão no país
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN recebeu um parecer jurídico elaborado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), objetivando ...
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