Tag: TJRN

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em território nacional, de todos os processos pendentes de julgamentos que ...

O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, rejeitou os pedidos de indenização por danos ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ julgou improcedente uma Ação Popular proposta por um cidadão para que a ...

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Estado do Rio Grande do Norte para o fornecimento de um ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia ...

O desembargador Ibanez Monteiro determinou o imediato restabelecimento dos serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade residencial de um ...

Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença de primeiro grau por meio da ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (19) por ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não acolheram a apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem, acusado de ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que condenou a ...