TJ declara inconstitucional taxa para fiscalizar funcionamento de aerogeradores em Parazinho
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade material do item 23 da Tabela II da Lei nº 355/2010 ...
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Tag: TJRN
Rejeitado HC para acusado de homicídio e outros delitos
O caso de um homem, apontado como autor de vários crimes no Rio Grande do Norte, dentre eles um duplo ...
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Uber deve reintegrar motorista banido irregularmente da plataforma
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra determinou à empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. que, no prazo de 24 horas, reintegre ...
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Obras de drenagem são de responsabilidade dos municípios
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, cassaram uma liminar deferida no primeiro grau que ...
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Plano de saúde deve custear tratamento de transtorno da fala em criança
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença de primeiro grau que condenou a ...
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Alvará eletrônico: TJRN implanta Sistema de Controle de Depósitos Judiciais nas comarcas do estado
A Presidência do Tribunal de Justiça RN estabeleceu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) ...
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TJRN se manifesta sobre nota técnica do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se manifestou sobre a nota técnica emitida pelo Centro de Inteligência ...
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Câmara Criminal mantém prisão de envolvidos com tráfico de drogas
A Câmara Criminal negou o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de dois homens, Francisco José de Souza e ...
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Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso ...
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Em julgamento de HC, acusado de integrar facção criminosa tem pedido de liberdade negado
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, acusado da prática de tráfico de drogas, detido após ...
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