Tag: TJRN

Uma criança da cidade de Nova Cruz será indenizada pelos representantes de um parque de diversões após ter fraturado a ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou a Companhia de Águas e Esgotos ...

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do ...

A ex-prefeita do Município de Ouro Branco teve mantida a condenação por Improbidade Administrativa que foi proferida pela Comarca de ...

No caso de prisão domiciliar concedida a condenado em regime semiaberto, deve ser priorizada a instalação de tornozeleira eletrônica e ...

Em razão da imprescindível necessidade de realização de manutenções preventivas e corretivas no sistema PJe do TJRN, que objetivam exclusivamente ...

Com uma população estimada em mais de 320 mil pessoas, a maior da cidade, a Zona Norte de Natal passa ...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão relacionada ao plano de saúde Unimed, que determinou a obrigatoriedade ...

O juiz convocado pelo TJRN João Afonso Morais Pordeus indeferiu recurso interposto pela Pipa Aventura Turismo Ltda. - ME contra ...

A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Mossoró contra sentença da 2ª Vara ...