Tag: TJRN

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou a solicitação da defesa de um homem acusado da ...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação contra o banco Bradesco, que declarou a inexistência de uma dívida atribuída ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão por videoconferência, voltaram a debater a punibilidade quanto aos crimes ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda ...

O ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões, teve mantida a sua condenação pela Terceira Câmara Cível do ...

Um motorista que foi impedido de exercer a função de motorista de aplicativo na plataforma Uber garantiu na justiça o ...

O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela ...

Decisão originária da 2a Câmara Cível do TJRN, por meio da relatoria da desembargadora Judite Nunes, manteve a obrigação do ...

Cartas precatórias e requerimentos no âmbito da Justiça Estadual potiguar agora serão tramitados pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). ...