Tag: TJRN

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual definiu ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes, seguiu a jurisprudência da ...

O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial de Mossoró, confirmou liminar concedida anteriormente e determinou que o Banco Itaú/SA ...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação ao banco Bradesco por ter atribuído indevidamente débito a um de seus ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar recurso apresentado pela defesa de uma mulher, acusada da prática de homicídio qualificado, ...

No período de 24 de fevereiro a 1° de março, o percentual de servidores em atividade presencial nas unidades do ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um homem, acusado de realizar ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em sessão realizada por meio de videoconferência, que os elementos da chamada “primariedade” na ...

Um recurso, movido pela defesa de um acusado de integrar uma milícia privada foi julgado e negado pela Câmara Criminal ...

O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria ...