Tag: TJRN

Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ...

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento do ...

A defesa de Nadson Carvalho da Silva, preso em agosto de 2019 em uma operação realizada na cidade de Caicó ...

Por ter efetuado uma cobrança indevida a uma cliente, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) terá que ...

O ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do ...

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A ...

O pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ em processo de improbidade administrativa do Tribunal de Justiça do RN ...

Uma decisão da Câmara Criminal do TJRN ressaltou julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio ...

A Prefeitura de Nova Cruz ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...

Um cliente do plano de saúde Hapvida garantiu na Justiça o direito ter custeado o seu tratamento contra, a chamada ...