Tag: TJRN

O histórico Estádio Juvenal Lamartine voltou a ser propriedade do Governo do Estado. De acordo com a decisão da 3ª ...

A Unimed Natal moveu novo recurso, no qual questiona a eficácia do método médico prescrito por uma especialista para uma ...

Os desembargadores componentes da 1a Câmara Cível do TJRN deram provimento parcial ao pedido movido por um condomínio, o qual, ...

Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que não é autorizado, a uma das ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 7ª Vara Cível de Natal que, nos autos de ...

Um morador da cidade de Pau dos Ferros vai receber da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) uma ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou à Hapvida Assistência Médica Ltda. pagar reparação por danos morais em ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN destacaram jurisprudência de tribunais superiores, segundo a qual o atestado de ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de Habeas Corpus, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido ...