Tag: TJRN

A defesa de Grécia Teodora Gurgel de Medeiros, estudante universitária presa em 2018, por ter, supostamente, passado informações a uma ...

Uma moradora do Município de Guamaré vai receber uma indenização no valor de R$ 10 mil a ser paga pela ...

Um cliente do Banco Bradesco teve reconhecido o direito a ser ressarcido e indenizado pela instituição financeira por causa da ...

A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJRN que concedeu a uma usuária do plano de saúde HapVida Assistência ...

O ex-prefeito do Município de Tibau, Brígido Rafael Carneiro Leite Freire, e o ex-secretário municipal de Administração, Lyssandro Bellargus Araújo ...

No primeiro semestre de 2020, o grupo de juízes designados para reforçar a busca pelos objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional ...

Sentença do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que ...

O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um Mandado de Segurança movido por Cabos ...

O Governo do RN está impedido de fazer repasses financeiros para o Consórcio Nordeste. A decisão do juiz Luiz Alberto ...

O Estado do Rio Grande do Norte teve deferido o pedido de liminar que solicitava a alteração do prazo para ...