Tag: TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN debateu, mais uma vez, o chamado “Princípio da Consunção”, que ocorre quando ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso e confirmou sentença da Comarca de Parelhas que ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou nesta terça-feira (7), em sessão virtual, recurso da Defensoria Pública ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o ...

Desde o dia 20 de março, início do regime de trabalho remoto para a Justiça brasileira em razão da pandemia ...

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra indeferiu pedido feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender decisão judicial da ...

Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN negou o pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa de Edilane Camilo de Souza, presa ...

Durante o plantão judiciário deste sábado (4), o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, homologou Termo de ...

“Decisão judicial se cumpre!”. Essa máxima bastante difundida no campo jurídico foi posta em prática e testada recentemente no Judiciário ...