Tag: TJRN

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, no prazo de cinco dias, um procedimento cirúrgico de ...

O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão da eficácia de sentenças liminares, em primeira instância, que autorizavam a matrícula ...

Empresa de telecomunicações deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, após uma mulher se acidentar ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um plano de saúde em arcar com o custeio integral ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a recusa de cobertura, por parte de um plano de ...

A 16ª Vara Cível da Comarca  de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos ...

Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) contra ...

Uma empresa online especializada em turismo foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil para cada cliente ...

A Justiça determinou que duas companhias aéreas indenizem por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma passageira após ...