PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das ...
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STF valida reeleição única de mesas diretoras de Assembleias Legislativas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam normas de Pernambuco, ...
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Ministro Alexandre de Moraes impõe nova multa a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao ...
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Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, ...
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Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de ...
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Bolsonaro entra com ação contra o ministro Alexandre de Moraes
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o STF nesta terça-feira (17). Segundo a ação: – Ajuizei ação no STF ...
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Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima ...
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Parte da resolução do Confaz sobre diesel é suspensa por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política ...
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Licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo é estendida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade ...
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