Deputados Federais aprovam mudanças no Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio ...
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Tag: Recursos
Bolsonaro veta projeto de lei que destinaria recursos bilionários para projetos culturais
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu vetar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo ...
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Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
A lei que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à ...
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Senado aprova política nacional de fomento à cultura
O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com ...
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Sesc RN divulga editais de apoio à cultura totalizando valor R$ 507 mil
Na manhã desta quarta-feira, 16, o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, anunciou os editais de cultura do Serviço Social ...
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STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor ...
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TJ/RN rejeita recurso de acusado de tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN julgou mais uma demanda que envolve o crime de tráfico de drogas no Rio Grande ...
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Sancionada lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 ...
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Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta ...
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Álvaro Dias reforça pedido de emenda à bancada federal do RN para construção do Hospital Municipal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, voltou a solicitar à bancada federal do Rio Grande do Norte a alocação de ...
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