Juizados: 2ª Turma Recursal aumenta produtividade e julga mais de 14 mil recursos em três anos
Uma das três unidades responsáveis pelo julgamento dos recursos contra decisões dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a ...
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Tag: Recursos
Presidente do STF determina descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança para os estados e DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e ...
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Câmara oficializa devolução de recursos ao Poder Executivo da capital potiguar potiguar
A Câmara Municipal de Natal está encerrando o ano legislativo de 2019 com uma ótima notícia para a gestão financeira ...
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Improbidade: ex-prefeito de Touros é condenado por irregularidade na aplicação de recursos do Fundef
O juiz Ítalo Gondim, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, condenou o ex-prefeito do Município de Touros, ...
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Comissão de Saúde aprova relatório de quadrimestre de 2018
Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Natal se reuniram na tarde desta segunda-feira (02) e ...
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Bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/9) provimento a dois recursos que pediam ...
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AGU garante R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2019, quantia que ...
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