Senado aprova, em 1º turno, texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
O Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição ...
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Tag: Recursos
Covid-19: 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal libera mais de meio milhão de reais em alvarás
A 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal, por meio do juiz Felipe Barros, vem liberando valores expressivos desde o início ...
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Covid-19: TJRN destina quase R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e ações de combate à pandemia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia ...
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Falta de legislação específica impede uso de dinheiro do Fundo Partidário no combate à covid-19, opina vice-PGE
“Os recursos que compõem o Fundo Partidário possuem natureza vinculada e, em vista disso, devem ser empregados conforme prescreve a ...
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PGR orienta Ministério Público sobre fiscalização da aplicação integral da verba do Fundef na educação
Em ofícios destinados a procuradores da República e procuradores-gerais de Justiça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora ...
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Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado ...
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Câmara aprova projeto que garante cestas básicas para alunos da rede municipal
Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto ...
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TJRN oficializa doação de R$ 300 mil de penas pecuniárias para aquisição de tornozeleiras eletrônicas
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta terça-feira (24), em votação virtual, resolução que oficializa a doação ...
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Covid-19: Augusto Aras solicita informações ao CNJ sobre contas judiciais para destinar valores ao combate à epidemia
Em mais uma ação de combate à epidemia da covid-19, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente ...
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Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito ...
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