Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% ...
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Tag: Recursos
Justiça bloqueia contas do Estado para custear tratamento domiciliar de criança com quadro de saúde grave
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de R$ 147.147,00 em verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte ...
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Paulinho Freire apresenta ao Banco Mundial projetos para transformar mobilidade e orla de Natal
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu o especialista sênior em transportes do Banco Mundial, Carlos Bellas Lamas, na tarde ...
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Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie ...
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Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para ...
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Decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412 é assinado pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, ...
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Recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro são rejeitados pelo STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos contra decisões colegiadas que aceitaram as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral ...
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Operadora de saúde tem recursos bloqueados para garantir custeio de parto de técnica de enfermagem
A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18.500,00, da conta de uma operadora ...
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Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da ...
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PIB varia 0,1% no 3º trimestre de 2023
O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,1% no terceiro trimestre de 2023 (frente ao segundo trimestre deste ano), na série ...
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