Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Natal se reuniram na tarde desta segunda-feira (02) e acompanhados dos técnicos da secretaria municipal de Saúde e também do secretário municipal de Saúde, Dr. George Antunes, debateram os dados referentes ao relatório do segundo quadrimestre de 2018, que compreende os meses de maio a agosto e que foi aprovado com ressalvas pelos parlamentares.
Foram apreciados as receitas e as despesas da pasta. De acordo com o chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão do SUS (ASPLAN), Matheus Rangel, menos de 1% da receita nesse período foi utilizada para investimentos. “No caso, a obrigatoriedade por lei do município de Natal é de executar no mínimo 15% do orçamento na saúde, Natal no segundo quadrimestre de 2018, aplicou exatamente 22,30% do orçamento municipal, ou seja, muito mais do que está previsto pela lei federal. Natal tem conseguido aplicar quase o dobro da sua obrigatoriedade na área da saúde. Infelizmente o custo da saúde é mais elevado. O nosso custeio de 99,5% acaba refletindo na questão de construção de novos serviços, novas áreas, novas unidades, e é por isso que foi tratado aqui a questão da área descoberta”, explicou Matheus.
O secretário municipal de Saúde, George Antunes, aproveitou o debate e em relação às áreas descobertas no município, informou que está em planejamento uma licitação para tratar da aquisição de unidades móveis de saúde que atenderão regiões sem unidade de saúde.
“Nós temos que alcançar essa população que está desassistida, como não temos a condição financeira de construir novas unidades, nem dotar essas unidades de pessoal, ou seja, de uma infraestrutura adequada, a alternativa ainda que temporária e paliativa é de levar essas unidades móveis, apesar de ser uma assistência de qualidade com a presença de médicos, enfermeiros e outros profissionais, e nós vamos vincular essas unidades móveis às unidades fixas. Faremos um referenciamento, se houver necessidade de uma consulta específica ela será encaminhada para as policlínicas”, enfatizou George Antunes.
Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Fernando Lucena (PT), exigiu a relação com o número de atendimentos realizados em unidades privadas conveniadas com o município. “A Comissão de Saúde, apesar da Lei dizer que é a gente quem fiscaliza todo o sistema SUS, não só de Natal, mas como federal e estadual, nós só entendemos da parte médica, mas tem a parte administrativa e financeira que não nos cabe. Então nosso papel é fiscalizar os contratos da Secretaria de Saúde e, por isso, nós estamos exigindo os atendimentos realizados pelo Hospital do Coração, cujo pagamento saiu de R$ 1,7 milhões para R$ 4 milhões. A ressalva também consta com relação a isso”, declarou Lucena.
