Tag: Recursos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor ...

A Câmara Criminal do TJRN julgou mais uma demanda que envolve o crime de tráfico de drogas no Rio Grande ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 ...

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta ...

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, voltou a solicitar à bancada federal do Rio Grande do Norte a alocação de ...

O Estado sofrerá um bloqueio no valor de R$ 1.505.231,61 nas suas contas, conforme determinação judicial obtida pelo Ministério Público ...

O Congresso Nacional começa a analisar a proposta de Orçamento da União para este ano. O texto enviado pelo Executivo ...

A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção) está, por meio de seus dirigentes, mantendo contatos com parlamentares do Rio ...

Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador ...

A Assembleia Legislativa do RN aprovou projeto de lei que obriga o Governo do Estado a disponibilizar no Portal da ...