Tag: Recursos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o ...

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (08), em primeira discussão, os projetos da ...

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atualizou as projeções acerca dos impactos da pandemia do coronavírus ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 ...

A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois ...

Em sessão marcada para a próxima quarta-feira (2), às 11 horas, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) ...

Perdem validade nesta semana duas medidas provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de créditos ...

O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), a Lei Orçamentária Anual (Loa). A peça – a ...

Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a ...