Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 ...
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Tag: Recursos
MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos
A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois ...
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Câmara pode votar na quarta-feira MP que libera dinheiro para vacina de Oxford contra Covid-19
Em sessão marcada para a próxima quarta-feira (2), às 11 horas, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória ...
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Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) ...
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Perdem validade duas MPs que liberaram R$ 3,35 bilhões para combate à pandemia
Perdem validade nesta semana duas medidas provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de créditos ...
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Governo encaminha à AL Orçamento Anual. Déficit previsto é de R$ 920 milhões
O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), a Lei Orçamentária Anual (Loa). A peça – a ...
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Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a ...
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Portal da Transparência de Natal recebe pontuação máxima do MPRN
O Portal da Transparência da Prefeitura de Natal obteve nota máxima do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ...
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Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em junho
A Caixa credita hoje (7) auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O auxílio, com parcelas de ...
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Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar ...
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